Quatro pessoas suspeitas de fornecer bebida alcoólica para uma adolescente, de 15 anos, foram presas pela Polícia Civil (PC), durante ação realizada no âmbito da Operação Caminhos Seguros, de combate a violência contra crianças e adolescentes, na cidade de Paranã, na noite desta sexta-feira, 2.
As prisões ocorreram quando as equipes da 99ª Delegacia de Polícia Civil (99ª DPC), com apoio da Polícia Militar (PM) e do Conselho Tutelar percorriam estabelecimentos comerciais da cidade, tais como bares, postos de combustíveis, lojas de conveniências e restaurantes, realizando a fiscalização e a distribuição de panfletos sobre a operação, quando flagraram em um bar, na Praça das Mangueiras, uma adolescente consumindo bebida alcoólica na companhia de três adultos.
De imediato, as equipes fizeram a abordagem à jovem, a qual respondeu que tinha 15 anos e estava, de fato, bebendo. Em seguida, os policiais questionaram a proprietária do estabelecimento a qual afirmou que não percebeu que a jovem estava consumindo bebida alcoólica.
Diante dos fatos, a menor, juntamente com as pessoas que a acompanhavam, sendo um homem de iniciais J.T.N., de 19 anos, outro de iniciais E.S.G., de 24 anos, uma mulher de iniciais L.C.C., de 24 anos e a dona do bar, de iniciais E.A.V., de 41 anos, foram detidos e conduzidos até a 99ª DP Paranã, onde foi lavrado o flagrante pela delegada plantonista da 15ª Central de Atendimento da Polícia Civil (15ª CAPC), em Arraias.
Todos foram ouvidos e autuados pela autoridade policial plantonista pelo crime de fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescente, crime tipificado pelo artigo 243, da lei 8.069/1990. No entanto, os quatro suspeitos pagaram fiança e obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade, como determina a legislação penal vigente.
A ação faz parte da Operação Caminhos Seguros e é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em parceria com as Forças de Segurança Pública Estaduais e Municipais e tem por objetivo promover ações de conscientização, orientação e acolhimento, visando enfrentar a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em todo o país.
