Foi formalizado nesta nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal (PF) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais de 36 ex-membros de seu governo. Investigação teria apontado envolvimento em crimes como abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa.
A investigação faz parte de um inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Desde o ano passado, a PF vem examinando indícios de articulações nesse sentido, que teriam ocorrido entre 2022 e 2023.
Entre os indiciados estão Walter Braga Netto, general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, além de ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; o general Augusto Heleno, que ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, policial federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar da Costa Neto, atual presidente nacional do Partido Liberal (PL).
O relatório final do inquérito, com mais de 800 páginas, foi concluído nesta tarde e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se apresentará denúncia contra os investigados. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, eles passarão à condição de réus e enfrentarão julgamento na Corte.
Os crimes mencionados pela PF preveem as seguintes penas: tentativa de golpe de Estado, entre 4 e 12 anos de prisão; abolição violenta do Estado democrático de Direito, de 4 a 8 anos; e participação em organização criminosa, com penas variando de 3 a 8 anos de prisão.
