A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 15, uma operação, inaugurando a fase ostensiva de investigações sobre possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais nas eleições gerais de 2022.
As ações, intituladas Operação Atos 5:1-11 (um, dois, três e quatro), cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Palmas, todos expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins.
De acordo com a PF, o objetivo é coletar novos elementos de prova que auxiliem a elucidar se candidatos às eleições de 2022 teriam desviado recursos públicos eleitorais ou omitido informações em documentos oficiais, configurando crimes previstos na legislação eleitoral e penal.
Durante as diligências, um vereador do partido União Brasil foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Segundo informações, ele foi um dos alvos das buscas e acabou detido durante a operação. Ele foi liberado após pagar fiança e responderá ao processo em liberdade.
As investigações buscam identificar todos os envolvidos, rastrear os recursos públicos supostamente desviados e determinar se houve utilização indevida dos valores, como caixa dois ou compra de votos, o que poderia configurar graves infrações eleitorais.
Os investigados poderão responder, conforme suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a nove anos de reclusão, além de perda de bens e valores equivalentes ao dano causado.
O nome da operação, Atos 5:1-11, faz referência ao episódio bíblico de Ananias e Safira, que ocultaram parte de uma oferta e mentiram sobre sua origem, sendo punidos por sua conduta. Segundo a PF, a analogia foi escolhida por simbolizar a ocultação da real destinação dos valores recebidos, o que estaria sendo investigado no caso.
