A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, uma operação que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional, na região central do Tocantins.
Nesta etapa da investigação, os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todas no Tocantins.
Os mandados cumpridos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins. O inquérito apura, entre outros fatos, suspeitas de que um grupo constituído por servidores públicos municipais em conluio com particulares atuou para favorecer empresas indevidamente em certames licitatórios, direcionando os respectivos contratos e possibilitando o seu superfaturamento.
A estimativa atual é de que a soma dos valores dos contratos supostamente fraudados supera R$ 15 milhões. A investigação tem entre os seus objetivos, identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher mais elementos probatórios de comprovação dos fatos e desarticular o grupo possivelmente dedicado à prática dos referidos crimes contra a administração pública.
Os suspeitos poderão ser indiciados pela PF e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
