Assentados de diversas regiões do Tocantins, em especial no norte do Estado, denunciam a invasão de áreas de reserva ambiental dentro de Projetos de Assentamento (PA) e a inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) diante da situação. Segundo relatos, o número de invasores já supera o de assentados em alguns localidades, comprometendo a sustentabilidade das áreas e colocando em risco a regularização dos projetos.
A denúncia aponta que o INCRA não apenas se mantém omisso, mas que há indícios de que as invasões possam contar com respaldo do próprio instituto. A ausência de medidas concretas tem causado insegurança entre os assentados, que temem sanções por parte dos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS). Caso ocorra uma notificação oficial dessas entidades, os assentamentos podem sofrer embargos, impactando diretamente as famílias que dependem da terra para sua subsistência.
Os assentamentos que enfrentam essa problemática incluem:
PA Antônio Moreira (Ananás)
PA Primavera (Carmolândia)
PA Luar do Sertão (Ananás)
PA Santa Helena (Bernardo Sayão)
PA Extrema (Riachinho)
PA Canoa (Riachinho)
Além desses, há receio de que novas invasões ocorram em outros assentamentos da região. Os assentados cobram uma resposta imediata do Incra para evitar que a situação se agrave ainda mais. Sem uma ação concreta, há o risco de conflitos entre os ocupantes ilegais e as famílias legalmente assentadas, além de possíveis punições que poderiam inviabilizar a comercialização de lotes e produtos agrícolas desses assentamentos.
