A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (8ª DEAMV Porto Nacional), concluiu a investigação sobre um abuso cometido contra uma mulher, de 25 anos. O autor, de 23 anos, é o cunhado da vítima e se encontra preso em razão de um homicídio cometido por ele anteriormente.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, o crime ocorreu no final de 2023, quando a jovem, após passar por uma cirurgia em Palmas, precisou passar o resguardo na casa dos sogros, em Porto Nacional. Durante a recuperação, a vítima fez uso de sedativos para aliviar as dores do pós-operatório, o que a deixou inconsciente. Ao acordar, percebeu marcas no corpo, momento em que procurou a delegacia de polícia.
“O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas que, devido a doença ou incapacidade, não têm condições de consentir ou resistir ao ato. Durante as investigações e os exames periciais confirmaram que houve abuso e que o mesmo foi cometido pelo cunhado da vítima enquanto ela se encontrava sob o efeito de medicamentos”, explicou.
O delegado destacou ainda que o homem também é acusado de outro abuso sexual, ocorrido quando ele ainda era um adolescente, envolvendo outra pessoa da família. Com a conclusão da investigação, o caso agora será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para os próximos passos legais. Se condenado, o suspeito pode pegar uma pena de até 15 anos de reclusão.
