A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 24, a Operação Moiras, com o objetivo de esclarecer possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro possivelmente praticados em prejuízo do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PREVIPALMAS).
Policiais federais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas (TO), Araguaína (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Monte do Carmo (TO), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis (RJ), João Pessoa (PB), Oiapoque (AP) e Santo Antônio de Goiás (GO). Os mandados cumpridos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
O Inquérito Policial apura, entre outros fatos, suspeitas de direcionamento e conluio entre empresários, servidores públicos e agentes políticos para que o PREVIPALMAS aplicasse R$ 50.000.000,00 em fundos que não possuem liquidez (“fundos podres”), o que ocasionou um potencial prejuízo de R$ 74.433.036,70. A investigação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher elementos probatórios suficientes para a comprovação dos fatos e a recuperação dos recursos supostamente desviados.
Dessa forma, nesta etapa da investigação a PF também objetiva cumprir determinação da Justiça Federal consistente no sequestro de bens dos envolvidos, até o valor de R$ 74.433.036,70. Acaso sejam obtidas provas suficientes, os suspeitos poderão ser indiciados pela Polícia Federal e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 46 anos de reclusão.
Além disso, acaso comprovados os fatos, o Poder Judiciário poderá decretar a perda de bens e valores suficientes para a reparação dos danos decorrentes das infrações penais.
