Quatro policiais rodoviários federais, suspeitos de espancar um lanterneiro em um posto de combustíveis na região sul de Palmas, viraram réus na Justiça Federa e vão responder pelos crimes de tortura e tentativa de omitir dados para atrapalhar as investigações.
O flagrante aconteceu no dia 6 de janeiro deste e ano. A vítima foi o lanterneiro, de 36 anos, que estava trafegando pela BR-010 quando foi abordado pelos policiais.
A defesa dos agentes afirmou que os fatos apresentados pelo Ministério Público (MP) são completamente contrários as informações investigadas pela polícia.
Imagens que circularam nas redes sociais na época, mostraram o lanterneiro sendo espancado com socos e chutes. Depois da repercussão do caso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a afastar a equipe das funções.
Na época do espancamento, o lanterneiro afirmou que não resistiu em nenhum momento e não houve desacato, mas ainda assim foi algemado e levado para a delegacia. O MPF destacou na denúncia enviada à Justiça que agentes ainda tentaram alterar as declarações dadas à Polícia Civil (PC) com o objetivo de desviar o curso da investigação.
Foi relatado que eles queriam que o delegado atribuísse à vítima o suposto crime de resistência, para poder justificar as agressões, mas pedido foi negado. Apesar disto, o lanterneiro acabou sendo indiciado pela Polícia Civil por embriaguez ao volante.
Em entrevista à TV Anhanguera, filiada da TV Globo, a vítima afirmou que havia ingerido bebida alcoólica e que estava com a documentação irregular, por isso não parou. Mas achou que houve exagero na abordagem policial.
O lanterneiro chegou a fazer exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) de Palmas, mas o laudo afirmou que ele não sofreu agressão física. O resultado foi contestado pela advogada dele. Para a defesa, as imagens e os hematomas registrados pelo corpo dele comprovaram as agressões.
A denúncia contra os policiais rodoviários foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Para a promotoria, os vídeos anexados mostram que a vítima não apresentou resistência e desceu do veículo com as mãos para cima, demonstrando que não oferecia risco.
Apesar disto, segundo o MPF, dois policiais agrediram o motorista com chutes, socos e xingamentos com o objetivo de castigá-lo. Ainda conforme a acusação, outros dois agentes se omitiram ao não impedirem as agressões.
‘’As agressões foram praticadas com o máximo de violência possível contra um indivíduo que se encontrava subjugado e sem meio de se defender, agravado pelo fato de serem os agentes das agressões servidores públicos, além do sofrimento psicológico causado pelas ameaças sofridas”, diz trecho da denúncia.
De acordo com o MPF, inicialmente os agentes relataram que o homem foi entregue ileso e não resistiu à prisão, inclusive sendo colaborativo. Depois que o vídeo das agressões circulou nas redes sociais eles tentaram convencer o delegado a permitir que alterassem o depoimento inicial para atribuir à vítima o crime de resistência, de modo a justificar as agressões. O pedido foi negado pelo delegado.
A pena para o crime de tortura varia de 2 a 8 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço, quando a violência é cometida por agente público. A tentativa de interferir na investigação, omitindo dados para se eximir de responsabilidade criminal, pode levar à pena de 1 a 4 anos e multa.
O MPF também pediu que a Justiça Federal decrete a perda do cargo público dos agentes e os impeça de exercer a função por prazo equivalente ao dobro da pena aplicada.
Defesa dos policiais se pronuncia
A defesa dos Policiais afirmou que somente agora teve conhecimento da acusação e que os fatos apresentados pelo Ministério Público são completamente contrários as informações do Inquérito Policial e do Processo Administrativo Disciplinar da PRF.
