A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins), em ação conjunta liderada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na “Operação Pro-Consumidor”, realizou esta semana uma fiscalização em Santa Fé do Araguaia e Muricilândia, região Norte do Estado, onde apreendeu 1.085 produtos impróprios para o consumo.
Entre os produtos vencidos apreendidos estão: temperos, água mineral, farinha, desinfetante, energético, água sanitária, mistura para bolo, salgadinhos, danones, cervejas e margarinas. Foram 232 produtos em Muricilândia e 853 em Santa Fé do Araguaia.
A operação “Pro-Consumidor” é uma ação conjunta de fiscalização dos órgãos membros da rede de proteção ao consumidor: Procon Tocantins, MPTO, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Adapec, e as Polícias Civil e Militar.
Essa ação conjunta fortalece a defesa e proteção do consumidor no Estado do Tocantins, porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência.
É importante lembrar que a empresa autuada terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa por escrito. Caso ela não seja deferida, a empresa pode ser multada. “O Procon Tocantins tem intensificado ações como essa para garantir que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias impostas pelos órgãos competentes buscando assegurar a saúde do consumidor”, pontua o superintendente do órgão, Rafael Pereira Parente.
“Os consumidores sempre devem verificar a validade dos produtos antes de adquiri-los, pois o consumo de itens vencidos pode ser prejudicial à saúde. Se o consumidor comprar um item vencido, ele tem o direito de receber um produto igual, dentro do prazo de validade, e a solicitação pode ser feita diretamente nos caixas ou ao gerente do estabelecimento”, ressalta o diretor de fiscalização, Magno Silva.
