O Governo Federal repassou nesta terça-feira, 10, o montante de R$ 4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.
Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda, nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4,7 bilhões.
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
O FPM na conta dos municípios
No município de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.
“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”
Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.
Para o assessor de orçamento, César Lima, apesar da queda, em relação ao ano passado, esse repasse mostra uma retomada do crescimento.
“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.”
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 6 de outubro 5 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Lista de municípios bloqueados até 6 outubro
Capão Da Canoa (RS)
Goianorte (TO)
Igarapé Grande (MA)
Montes Claros (MG)
Uruana (GO)
