O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo vai ser julgado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessa quinta-feira. São dois processos do ex-dirigente referentes ainda ao afastamento da CBF, há dois anos. O sigilo sobre o caso foi retirado pelo STJD.
Caboclo contestava à época a decisão do Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, que o afastou pelas denúncias de assédio sexual e moral de funcionária.
Com mandado de garantia no STJD, em julho de 2021, os representantes de Caboclo pediam o retorno do dirigente à presidência da CBF. Alegavam supostos “vícios e nulidades na condução do processo pela comissão (de ética), entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento”. Além de defender a inocência de Rogério Caboclo.
O antigo presidente do STJD Otavio Noronha rejeitou o mandado de garantia, por entender que houve perda de prazo. Caboclo foi afastado do comando da CBF no dia 6 de junho e recorreu ao STJD no dia 8 de julho.
Debate sobre perda de objeto
O ex-presidente está em viagem fora do país e não deve ir ao tribunal desportivo, no Centro do Rio de Janeiro. Apesar do julgamento do recurso, é difícil qualquer mudança no quadro atual da CBF, com o sucessor de Caboclo, o ex-presidente da Federação Baiana de Futebol Ednaldo Rodrigues, eleito como candidato único, no ano passado.
Os auditores devem promover debate sobre a perda do objeto do mérito das ações – no caso, do retorno de Caboclo à presidência. O ex-dirigente também foi suspenso, em decisão unânime da Assembleia Geral da CBF, por 21 meses do cargo de presidente. O que seria até março de 2023.
– São quase dois anos aguardando esse julgamento que traz questões interessantes a título de precedentes para o STJD. E pela relatoria estar sendo exercida por um dos mais técnicos julgadores, acredito que teremos bons debates – disse o advogado Marcelo Jucá, que foi presidente do TJD-RJ e representa Rogério Caboclo neste caso.
Entenda o caso
No dia 4 de junho de 2021, o site “ge” revelou que denúncia de assédio sexual e moral de funcionária contra Caboclo. O caso foi para a Comissão de Ética da CBF e também à Diretoria de Governança e Conformidade. Caboclo foi afastado do cargo por 30 dias. O afastamento foi renovado no dia 3 de julho por mais 60 dias.
Entre os fatos narrados na ocasião, estavam constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalhava o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.
O presidente afastado sempre negou as acusações. Em setembro de 2021, ele fechou acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que investigava denúncia de assédio moral e assédio sexual feita por uma funcionária da confederação.
